Serviço Limpeza De Vias Públicas (Material De Carreamento De Enxurradas, Deslizamentos De Terra, Alagamentos) 1 UND
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para limpeza de vias públicas atingidas por enxurradas, deslizamentos de terra e alagamentos em Medeiros Neto - BA, devido às fortes chuvas de fevereiro, para garantir vias seguras e limpas
Objeto Original
Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Limpeza de vias públicas atingidas por material de carreamento de enxurradas, deslizamentos de terra e alagamentos devido às fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro no Município de Medeiros Neto - BA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Medeiros Neto
- Localização
Medeiros Neto, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2921104
Dados do processo
- Nº do processo
- 079/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13786520000113-1-000025/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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