Contratação de Empresa para Execução de Unidades Habitacionais (Pisos Cimentados, Pisos Cerâmicos, Rodapé Cerâmico) em Passa Quatro, MG
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Execução de unidades habitacionais nos bairros Pé do Morro, Pinheiros, Barrinha e Mato Dentro, Passa Quatro – MG, abrangendo pavimentação, pisos cimentados, pisos cerâmicos e rodapés, conforme Termo de Referência, com prazo de entrega a ser definido.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PÉ DO MORRO, BAIRRO PINHEIRINHOS, BAIRRO BARRINHA E NO BAIRRO MATO DENTRO, CONFORME REPASSE PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970247/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.
Informações complementares
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NÃO É APENAS UMA QUESTÃO DE ''DAR UM TETO'', MAS UMA ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DIGNIDADE E JUSTIÇA SOCIAL - A HABITAÇÃO É A PORTA DE ENTRADA PARA OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A UNIDADE HABITACIONAL RETIRA FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO (ENCOSTAS E MARGENS DE RIOS) E OFERECE O BÁSICO: SANEAMENTO, SEGURANÇA E PRIVACIDADE. SAÚDE PÚBLICA E REDUÇÃO DE CUSTOS ESTATAIS - DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS; DOENÇAS RESPIRATÓRIAS; GASTOS NO SUS. ORDENAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - PRESERVAR ÁREAS AMBIENTAIS; OTIMIZAR O TRANSPORTE. ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL - EMPREGO DIRETO; GIRO DE CAPITAL; CONSUMO. SEGURANÇA PÚBLICA E COESÃO SOCIAL - CIDADES MUITO SEGREGADAS (ONDE O RICO E O POBRE VIVEM EM MUNDOS COMPLETAMENTE ISOLADOS) TENDEM A SER MAIS VIOLENTAS. A INTEGRAÇÃO HABITACIONAL DIMINUI O ABISMO SOCIAL E CRIA UM SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À CIDADE. RESUMO DOS IMPACTOS - ÁREA - IMPACTO POSITIVO; SOCIAL - REDUÇÃO DA DESIGUALDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA; ECONÔMICO - GERAÇÃO DE EMPREGO E AUMENTO DA RENDA LOCAL. O PONTO CRUCIAL: HABITAÇÃO POPULAR NÃO DEVE SER VISTA COMO DESPESA, MAS COMO UM INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA HUMANA. UMA CIDADE QUE CUIDA DA MORADIA DE SUA BASE SOCIAL É UMA CIDADE MAIS PRODUTIVA E SEGURA PARA TODOS.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Localização
Passa Quatro, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3147600
Dados do processo
- Nº do processo
- 25
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 23245806000145-1-000004/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3.259.500,00
- Economia realizada
- R$ 349.933,54 (10%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
121Esta licitação tem 121 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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