Contratação de Empresa para Limpeza de Ruas (Retirada de Entulhos, Lixos, Terra, Lama) na Sede do Município de Camacan/BA (24/02 a 05/03/2026)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para locação de maquinário e prestação de serviço de limpeza de ruas na sede do município de Camacan/BA, retirando entulhos, lixos, terra, lama, em decorrência de fortes chuvas de 24/02 a 05/03/2026, atendendo ao processo SEI nº 59052.038720/2026-22 (Defesa Civil).
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LIMPEZA DE RUAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS, TERRA, LAMA E OUTRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2026, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROCESSO SEI nº 59052.038720/2026-22 (DEFESA CIVIL) DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Camacan
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2905602
Dados do processo
- Nº do processo
- ADM 012/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13682398000135-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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