Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Estudos e Avaliações, Sustentabilidade Econômico-Financeira e Educação Básica – 12 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em estudos e avaliações, visando a sustentabilidade econômico-financeira do sistema municipal de educação e o reajuste salarial dos profissionais do magistério, em Monsenhor Tabosa – CE. Valor estimado: R$ 64.020,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO, PRIORITARIAMENTE, AO APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE PARA DEFINIR, QUANDO POSSÍVEL, O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DA RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR E A OTIMIZAÇÃO E USO DA REDE ESCOLAR.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte
- Localização
Monsenhor Tabosa, CE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2308609
Dados do processo
- Nº do processo
- PC.26.065D0-0001
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASSESI BRASIL
- Nº controle PNCP
- 07693989000105-1-000041/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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