Contratação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Açúcar, Extrato de Tomate, Feijão) para Merenda Escolar (6 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento de açúcar refinado, extrato de tomate e feijão preto em quantidades específicas para a merenda escolar do município de Itatiaia, RJ, em regime de dispensa, com vigência de 6 meses e SRP.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR POR 6 (SEIS) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ITATIAIA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3302254
Dados do processo
- Nº do processo
- 8478/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 53970845000176-1-000035/2025
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
32Esta licitação tem 32 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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