Contratação de Gêneros Alimentícios (Para Alunos da Rede Municipal de Ensino, Ano Letivo 2026)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da Rede Municipal de Ensino de Euclides da Cunha (BA) durante o ano letivo de 2026, abrangendo modalidades Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II, e Ensino Integral.
Objeto Original
Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
- Localização
Euclides da Cunha, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2910701
Dados do processo
- Nº do processo
- 026-2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- J J S SILVA - MULTIPUBLIK
- Nº controle PNCP
- 13698774000180-1-000010/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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