Contratação de Instituição Brasileira Sem Fins Lucrativos – Planejamento, Organização, Execução e Divulgação de Concurso Público – 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição sem fins lucrativos para prestar serviços técnicos especializados de planejamento, organização, execução e divulgação de concurso público de provas e títulos para a Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB. Valor estimado R$ 413.664,00. Modalidade: Dispensa, menor preço.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, QUE TENHA POR FINALIDADE APOIAR, EXECUTAR E DESENVOLVER ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
Informações complementares
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Dispensa por outros motivos, mediante à Contratação Direta, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de Instituição brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, detentora de inquestionável reputação ética e profissional para a prestação de serviços especializados de planejamento, elaboração, organização, aplicação, correção, realização e divulgação de Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras PB, com primazia ao Princípio Constitucional de Publicidade dos atos administrativos, bem como com o objetivo de obter propostas adicionais de possíveis interessadas que atendam aos requisitos legais exigidos, conforme especificação descritos no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com, até às 18:00 horas do dia 13/11/2025.A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias dispostas no Termo de Referência, em até 24 horas após a convocação.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
- Localização
Cajazeiras, PB- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2503704
Dados do processo
- Nº do processo
- 186.2025.SECOP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 08923971000115-1-000155/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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