Contratação de Instituição de Acolhimento Institucional (Material) – 12 Unidades – Santa Cecília, SC
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição especializada para oferecer acolhimento e acompanhamento integral à adolescente K.A.S., em Santa Cecília, SC, com valor estimado de R$162.000,00.
Objeto Original
Contratação de instituição especializada e devidamente regularizada, apta a ofertar acolhimento e acompanhamento integral à adolescente K.A.S., garantindo atendimento seguro e adequado às necessidades da beneficiária, conforme determinação judicial.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA
- Localização
Santa Cecília, SC- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4215505
Dados do processo
- Nº do processo
- 43/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11416993000101-1-000041/2025
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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