Contratação de Instituição de Acolhimento (Serviço de Acolhimento e Tratamento) – Acompanhamento Psicológico, Educação, Transtorno do Espectro Autista – 12 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição de acolhimento para prestação de serviços de saúde, incluindo tratamento e acompanhamento psicológico assistencial e educacional para crianças com transtorno do espectro autista grau 3, em Ibaiti – PR, valor estimado R$54.000,00, prazo a ser definido, menor preço.
Objeto Original
CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE ACOLHIMENTO PARA PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE SOB O REGIME DE TRATAMENTO E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ASSOCIADO A DEFICIENCIA MENTAL SENDO DIAGNOSTICADA COM O NIVEL GRAU 3. ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.1462015 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PNAS 2004RESOLUCAO 2692006 - CNAS NORMA OPERACIONAL DE RECURSOS HUMANOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - RESOLUCAO 332012 - CNAS NORMA OPERACIONAL BASICA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOBSUAS RESOLUCAO 1092009 - CNAS TIPIFICACAO NACIONAL DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Informações complementares
existente clausula de prorrogacao contratual.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SAUDE PUBLICA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4109708
Dados do processo
- Nº do processo
- 280
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas
- Nº controle PNCP
- 77008068000141-1-000089/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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