Contratação de Instituição Especializada para Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional na Área de Comércio e Serviços (6 Unidades)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição especializada para oferecer 6 cursos de qualificação e capacitação profissional na área de comércio e serviços, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, em Novo Hamburgo, RS, valor estimado de R$81.400,00.
Objeto Original
Constitui-se o objeto da presente requisição a contratação de instituição especializada para o fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional na área de comércio e serviços, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, por meio do convênio 3107/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Diretoria de Desenvolvimento
- Localização
Novo Hamburgo, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4313409
Dados do processo
- Nº do processo
- 35/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 88254875000160-1-000038/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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