Contratação de Instituição para Gestão Pedagógica da Escola do Legislativo
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição para gerir pedagógica, plataforma de ensino e ministrar conteúdos programáticos para servidores e comunidade em Maricá-RJ, visando capacitação e inovação.
Objeto Original
Escola do Legislativo- Contratação de Instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades visando capacitar o efetivo desta Casa de Leis para a Implantação da Escola do Legislativo, através de gestão pedagógica, plataforma de ensino e ministração dos conteúdos programáticos para servidores e cidadãos
Informações complementares
A formação e capacitação necessárias para servidores, vereadores e a comunidade, com foco em educação legislativa, cidadania e ética, não podem ser supridas por qualquer instituição ou profissional. Exige-se um conhecimento aprofundado do processo legislativo, das peculiaridades das Casas de Leis e da capacidade de traduzir temas complexos em uma linguagem acessível e prática, considerando as demandas identificadas pela própria Câmara Municipal de Maricá-RJ. A combinação da gestão pedagógica com a expertise legislativa confere ao serviço um caráter único, o que dificulta a competição por critérios objetivos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3302700
Dados do processo
- Nº do processo
- 63/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 27772078000180-1-000020/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
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