Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos – Serviços de Elaboração, Planejamento e Execução do Projeto 'Itapipoca: Pedras que Estalam' (6000 SRV)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição sem fins lucrativos para execução de serviços de elaboração, planejamento e execução do projeto 'Itapipoca: Pedras que Estalam' em Itapipoca, CE, com valor estimado de R$ 1.717.226,59, sem SRP, envolvendo 6000 SRV de serviços.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO "ITAPIPOCA: PEDRAS QUE ESTALAM", DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; UTILIZANDO DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2306405
Dados do processo
- Nº do processo
- 0000620250718000106
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- M2A tecnologia
- Nº controle PNCP
- 07623077000167-1-000102/2025
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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