Contratação de OSC para Gestão de Programa de Educação Integral
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Execução e gestão descentralizada do Programa de Educação Integral (PEI) no Município de Bom Jardim – MA, via credenciamento.
Objeto Original
Contratação de OSC-Organização de Sociedade Civil para execução e gestão descentralizada de atividades do Pro-grama de Educação Integral – PEI, no Município de Bom Jardim – MA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Bom Jardim
- Localização
Bom Jardim, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2102002
Dados do processo
- Nº do processo
- 015/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 06229975000172-1-000007/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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