Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica-Administrativa para Políticas de Proteção ao Patrimônio Cultural e Turismo (12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de consultoria técnica e administrativa para implementação, manutenção e desenvolvimento de políticas municipais de proteção ao patrimônio cultural e turismo, com duração de 12 meses, em Santana do Manhuaçu - MG.
Objeto Original
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA-ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTACAO, MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL E AO TURISMO, VISANDO AO PLENO ATENDIMENTO DAS METAS E CRITERIOS DE PONTUACAO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, AS DELIBERACOES NORMATIVAS E DEMAIS NORMAS VIGENTES DO IEPHA/MG E DA SECULT/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Informações complementares
CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu
- Localização
Santana do Manhuaçu, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3158904
Dados do processo
- Nº do processo
- /2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18385146000168-1-000046/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 36.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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