Credenciamento de Serviços de Saúde Especializados (Psicólogo, Assistência Social, Terapia Ocupacional) – 5 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de credenciamento para prestação de serviços profissionais de saúde especializados, incluindo psicologia, assistência social e terapia ocupacional, para apoio a estudantes, famílias e profissionais da educação no Núcleo de Atendimento Educacional Especializado de Baixa Grande, BA, com vigência de 12 meses.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO NAEE – NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – E DE OUTRAS ÁREAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE/BA, COM ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A ESTUDANTES, FAMÍLIAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Baixa Grande
- Localização
Baixa Grande, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2902609
Dados do processo
- Nº do processo
- 075/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13794912000124-1-000034/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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