Contratação De Pessoa Jurídica Especializada – Projeto E Construção De Unidades Habitacionais (Estudos, Projeto Básico, Executivo) – 40 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Contratação de consultoria para estudos preliminares, projeto básico e executivo, seguida da execução da obra de 40 unidades habitacionais unifamiliares terrenas em Ibirapitanga/BA, conforme Programa FNHIS Sub-50, em regime de contratação integrada.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO TÉCNICA ATÉ A ENTREGA FINAL EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO, OPERAÇÃO E FUNCIONALIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995605/2025 E ANEXOS DO EDITAL
Dados do Processo
Concorrência - Eletrônica
R$ 0,00
MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
CNPJ 13.846.753/0001-64
Ibirapitanga, BA
Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
Municipal
050401/2026 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
06/05/2026, 09:14
Abertura de Propostas
04/08/2026, 09:15
Encerramento de Propostas
04/08/2026, 09:15
Última atualização
06/05/2026, 09:14
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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