Contratação de Pessoa Jurídica para Complementação de Serviços de Home Care (Equipe Médica) 60 Meses em Novo Hamburgo - RS
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para complementar serviços de home care, incluindo equipe médica no tratamento de menor, com duração de 60 meses, em Novo Hamburgo - RS, valor estimado de R$ 90.000,00, modalidade dispensa.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOME CARE, CONSIDERANDO NOVA DECISÃO JUDICAL, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA NO TRATAMENTO DE MENOR, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Diretoria de Assistência à Saúde
- Localização
Novo Hamburgo, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4313409
Dados do processo
- Nº do processo
- 7/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 94707684000100-1-000010/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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