Contratação de Pessoa Jurídica para Recarga de Oxigênio Medicinal (Capacidade 1 M3, 10 M3, 7 M3) – 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal em São José da Bela Vista, SP, por 12 meses, com quantidades e valores descritos no termo de referência. Valor estimado R$52.965,39.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA BELA VISTA-SP.
Informações complementares
A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade da aquisição de recargas de oxigênio medicinal, em caráter de urgência e emergência, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município. Trata-se de insumo essencial à manutenção da assistência à saúde, indispensável para o suporte respiratório de pacientes em situações críticas, cuja interrupção no fornecimento pode acarretar riscos iminentes à vida e à segurança dos atendidos, comprometendo a continuidade dos serviços públicos de saúde.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA SAUDE
- Localização
São José da Bela Vista, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3549508
Dados do processo
- Nº do processo
- 5005/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 59851600000106-1-000009/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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