Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Capacitação e/ou Consultoria para Potenciais Empresários, Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas de Guaratinguetá (Guara Criativa)

Objeto Original

CONTRATACAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO E/OU CONSULTORIA DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESARIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE GUARATINGUETA, DENTRO DO PROGRAMA INTITULADO GUARA CRIATIVA, A SER EXECUTADO AO LONGO DE 2025 E COMPOSTO PELOS SEGUINTES EIXOS DE ATUAÇÃO: GUARA STARTUPS, GUARÁ EMPREENDE, GUARÁ TURISMO, GUARA COMPRA DE GUARA E GUARÁ INDÚSTRIA: REALIZAÇÃO DE OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, VISANDO IDENTIFICAR OS DESAFIOS, OPORTUNIDADES E CAMINHOS PARA A INDÚSTRIA DE GUARATINGUETA. CONFORME ETP E TERMO DE REFERENCIA, A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA PARA A CONTRATAÇÃO SERIA A AQUISIÇÃO DOS ITENS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, BASEADO NO ART.75, XV, DA LEI 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PELO SEBRAE, POR SE TRATAREM DE ITENS DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA QUE TENHA POR FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. COM ISSO, O PROCESSO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO ART.75, INCISO XV, DA LEI 14.133/21 POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SISTEMA QUE SE FAZ MAIS VANTAJOSO, LOGO PODENDO VIABILIZAR AS CONTRATAÇÕES CONFORME AS NECESSIDADES. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025