Contratação De Plano Ou Seguro Privado De Assistência À Saúde (Para Servidores, Magistrados E Dependentes) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para operar plano ou seguro privado de assistência à saúde, prestando serviço de assistência médica complementar hospitalar e domiciliar de forma contínua e indireta aos servidores, magistrados e dependentes do Tribunal Superior do Trabalho, em Rio de Janeiro, RJ, com vigência a ser definida.
Objeto Original
Contratação de pessoa jurídica de direito privado, que opere Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde, para execução, de forma indireta e contínua, de serviço de assistência médica complementar a servidores, magistrados e respectivos dependentes e pensionistas.
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
- Localização
Rio de Janeiro, RJ- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 80009
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509968000148-1-002145/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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