Assinatura de Jornais e Periódicos (Plataforma de Pesquisa Jurídica Virtual) (Até 96 Usuários) (12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso para até 96 usuários, por 12 meses, atendendo às demandas de diversas gerências da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, em Vitória – ES
Objeto Original
Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).
Informações complementares
Forma de Seleção e Critério de Julgamento da Proposta O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento Dispensa de licitação, amparada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3205309
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026-BLD7K
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 27080571000130-1-000008/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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