Contratação de Serviços Técnicos de Geólogo ou Engenheiro de Minas
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de serviços técnicos para regularização de poços, incluindo outorga, dispensa e aprovação de projeto de tamponamento, para o Programa Poço Legal do Estado do Rio Grande do Sul, em Charqueadas – RS.
Objeto Original
Contratação emergencial de serviços técnicos profissionais de Geólogo ou Engenheiro de Minas, com afinalidade de atender demanda do Programa de Regularização de Poços - Programa Poço Legal do Governo do Estado do RioGrande do Sul, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS
- Localização
Charqueadas, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4305355
Dados do processo
- Nº do processo
- 5706/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- DBseller Serviços de Informática
- Nº controle PNCP
- 88743604000179-1-000131/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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