Contratação de Serviços Técnicos Especializados (Análise Ambiental, Licenciamento Ambiental Municipal, Contenção de Processos Erosivos) – 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Serviço de análise ambiental para licenciamento municipal de contenção de processos erosivos na praia de Guaxindiba, ES, com prazo de execução de 1 serviço, sem SRP, valor estimado de R$61.762,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS MULTIDISCIPLINARES PARA ANÁLISE AMBIENTAL, NO AMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DA ATIVIDADE DE CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS NA PRAIA DE GUAXINDIBA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
- Localização
Conceição da Barra, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3201605
Dados do processo
- Nº do processo
- 3876/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- SMARAPD INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 27174077000134-1-000043/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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