Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 005/2026/SCP cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de alimentação, referente aos lotes 1, 2 e 3, para a EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de área de 108(cento e oito) metros quadrados, durante os eventos do calendário de eventos.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 005/2026/SCP cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de alimentação, referente aos lotes 1, 2 e 3, para a EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, de área de 108(cento e oito) metros quadrados, durante os eventos do calendário de eventos.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
- Localização
Angra dos Reis, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3300100
Dados do processo
- Nº do processo
- SEI-2026-03000637
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 29172467000109-1-000458/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 221.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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