Serviço Acolhimento Institucional Para Idosos (Ilpi) - Grau De Dependência III - 12 Vagas
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de 12 vagas de acolhimento institucional para idosos grau de dependência III em ILPI municipal, em Cachoeiro de Itapemirim - ES, com menor preço, sem SRP.
Objeto Original
Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.
Informações complementares
CONFORME ANEXOS NO PROCESSO
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- Localização
Cachoeiro de Itapemirim, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3201209
Dados do processo
- Nº do processo
- 8461/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27165588000190-1-000084/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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