Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Concluída

MA Municipal

Contratação Direta de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais da Educação (1º ao 9º Ano) – 480 Horas, 24 Coordenação Pedagógica, 96 Apoio Logístico

Name: Contratação Direta de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais da Educação (1º ao 9º Ano) – 480 Horas, 24 Coordenação Pedagógica, 96 Apoio Logístico
Location: Trizidela do Vale, MA

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional

PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 238.537,94

StatusConcluídaHomologado: R$ 238.537,94

ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Contratação direta para capacitação continuada de profissionais da educação do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, incluindo 480 horas de formação, 24 serviços de coordenação pedagógica e 96 serviços de apoio logístico, em Trizidela do Vale, MA.

Objeto Original

Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

01.558.070/0001-22

Unidade compradora: Fundo Municipal de Educação
Localização: Trizidela do Vale, MA
Esfera: Municipal
Código IBGE: 2112233

Dados do processo

Nº do processo: 130401/2026
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Nº controle PNCP: 01558070000122-1-000039/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 238.537,94

Cronograma

14/05/2026 10:52

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

14/05/2026 10:52

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

14/05/2026 10:52

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 8 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a

Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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Perguntas Frequentes

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