Homologada MA Municipal

Contratação Direta de Empresa Especializada para Colaboração e Execução de Projeto de Trabalho Social (Programa Minha Casa Minha Vida, Termo de Compromisso nº 987482/2025, 1 Serviço)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 69.862,39
StatusHomologadaHomologado: R$ 69.862,39
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para colaboração e execução de projeto de trabalho social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, FNHIS sub-50, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande, Maranhão. Valor estimado R$ 69.862,39.

Objeto Original

Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa especializada para a colaboração e execução do projeto de trabalho social (PTS), no âmbito do termo de compromisso nº 987482/2025, do programa minha casa, minha vida (MCMV) FNHIS sub-50, de interesse da secretaria municipal de assistência social trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

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Órgão responsável

Unidade compradora
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Esfera
Municipal
Código IBGE
2105963

Dados do processo

Nº do processo
3003.01/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Nº controle PNCP
01612337000112-1-000048/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 69.862,39

Cronograma

02/06/2026 16:57
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/06/2026 16:57
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/06/2026 16:57
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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