Sacos em Plástico (Polietileno) Estéril (12x30cm, 0,06mm, 800 Unidades/Fardo) para Coleta e Armazenamento de Amostras de Alimentos - 500 Fardos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento de 500 fardos de sacos plásticos estéreis (polietileno) 12x30cm, 0,06mm, para coleta e armazenamento de amostras de alimentos quentes e frios nas cozinhas de escolas municipais e estaduais de Tremembé, SP. Dispensa de licitação.
Objeto Original
Contratação direta (dispensa de licitação) de Sacos em plástico (polietileno) estéril, para coleta e armazenamento de amostras de alimentos quentes e frios, conforme legislação, lacrados, com tarja, medida aproximada de 12x30cm de tamanho e, no mínimo 0,06 mm de espessura, fardo com aproximadamente 800 unidades cada, para a Secretaria de Educação, Setor de Merenda Escolar, para uso nas cozinhas das escolas municipais e estaduais.
Informações complementares
Atender a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013: Que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção, anexo. Atender o Decreto Nº 7.807, de 04 de dezembro de 2025, que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos para a Administração Pública do Município da Estância Turística de Tremembé, nos termos previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. Atender a Lei nº 14.133/2021, Seção III, Da Dispensa de Licitação, Artigo 75, incisos II e VIII.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Municipio De Tremembe
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3554805
Dados do processo
- Nº do processo
- 005/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
- Nº controle PNCP
- 46638714000120-1-000167/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes