Contratação direta por emergência, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de fornecimento, licenciamento e implantação de uso de software de Gestão Pública
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação direta por emergência, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de fornecimento, licenciamento e implantação de uso de software de Gestão Pública Municipal.
Informações complementares
Informo que em 31 de maio próximo, cessa a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2018, de 21.05.2018, e seus aditivos, firmado com a empresa IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, para cessão de direito de uso (locação) de programas ou
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3133808
Dados do processo
- Nº do processo
- 000031/2023
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 20893921000138-1-000001/2023
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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