Serviço De Transporte Escolar Público E Universitário (Regime Emergencial, Continuidade, Regiões Urbanas E Rurais) – 3718 Km
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço contínuo de transporte escolar público e universitário em regime emergencial para alunos do município de Dona Emma, SC, abrangendo regiões urbanas e rurais, com itinerários de 3718 km, conforme termo de referência.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, A SER EXECUTADO EM REGIÕES URBANAS E RURAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA PLANILHA DE ITINERÁRIO CONTENDO O TRAJETO, OS HORÁRIOS E A QUILOMETRAGEM A SER PERCORRIDA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE DONA EMMA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4205100
Dados do processo
- Nº do processo
- 19/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 83102426000183-1-000020/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
8Esta licitação tem 8 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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