Contratação Emergencial de Ambulância Tipo B (1,5 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada em locação de ambulância tipo B para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde em São Roque do Canaã, ES, por 1,5 meses, valor estimado de R$ 51.000,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO B, EM ATENDIMENTO A DEMANDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Informações complementares
O transporte de pacientes se configura como instrumento essencial para a efetivação desse direito, especialmente diante das limitações locais de oferta de serviços. Considerando que atendimentos de média e alta complexidade frequentemente não estão dispon
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Localização
São Roque do Canaã, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3204955
Dados do processo
- Nº do processo
- 001417/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14734122000116-1-000015/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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