Contratação Emergencial de Bens (Kits de Assistência Humanitária, Colchões e Combustível) para Resposta a Emergência
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento de kits de assistência humanitária, colchões e combustível para ações de resposta a demandas urgentes em Wenceslau Guimarães - BA, em regime de dispensa emergencial, sem SRP, valor estimado R$ 736.556,55.
Objeto Original
contratação emergencial de empresa para o fornecimento de bens (kits de assistência humanitária e colchões), aquisição de combustível, destinados à execução de ações de resposta para atendimento às demandas urgentes do município de Wenceslau Guimarães - Ba.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães
- Localização
Wenceslau Guimarães, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2933505
Dados do processo
- Nº do processo
- 308
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13758842000159-1-000065/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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