Contratação Emergencial de Capacitação Técnica e Consultoria Técnica para 7 Estabelecimentos Municipais
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para capacitar a coordenadora do SIMPOA e consultoria técnica aos proprietários de 7 estabelecimentos, visando orientação, adequação documental, avaliação estrutural e cumprimento de exigências municipais em Sombrio, SC.
Objeto Original
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica à Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIMPOA, bem como consultoria técnica aos proprietários e responsáveis técnicos dos 07 (sete) estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal, visando à orientação, adequação, organização documental, avaliação das condições estruturais e apoio ao cumprimento das exigências estabelecidas no Decreto Municipal nº 179, de 25 de novembro de 2025, e demais legislações vigentes.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Sombrio
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4217709
Dados do processo
- Nº do processo
- 73/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82963216000117-1-000060/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 350.958,68
- Economia realizada
- R$ 161.081,32 (31%)
Cronograma
Documentos do edital
13Este edital tem 13 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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