Contratação Emergencial de Coleta de Lixo (Residencial, Comercial, Industrial, Transporte, Destinação Final, Transbordo SRU) - 1 Tonelada
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Serviço de coleta de lixo residencial, comercial e industrial, incluindo transporte, destinação final e transbordo SRU, em Rio das Ostras, RJ, com valor estimado de R$13.849.000,00, modalidade Dispensa
Objeto Original
Contratação Emergencial de Empresa para Operação, Transporte, Destinação Final e Transbordo SRU conforme PA nº 26019/2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
- Localização
Rio das Ostras, RJ- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304524
Dados do processo
- Nº do processo
- 26019/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 39223581000166-1-000060/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 13.849.000,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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