Contratação Emergencial De Coleta Seletiva De Materiais Recicláveis (Município De Porto Nacional, Rotas Pré-Estabelecidas) – 6 Serviços/Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Serviço de coleta seletiva de materiais recicláveis em Porto Nacional, TO, com vigência de 6 meses, atendendo rotas pré-estabelecidas. Contratação emergencial via dispensa, menor preço.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL
- Localização
Porto Nacional, TO- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1718204
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026004505
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Prodata Informática
- Nº controle PNCP
- 28182282000104-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 300.126,12
- Economia realizada
- R$ 54.569,92 (15%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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