Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição com alimentação balanceada e em condições
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição com alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais, dispositivos legais vigentes e em observação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos 36.290 estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Blumenau, mediante fornecimento de todos os gêneros
Objeto Original
Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição com alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais, dispositivos legais vigentes e em observação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos 36.290 estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Blumenau, mediante fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e fornecimento/manutenção dos utensílios, equipamentos, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinha e despensa das Instituições de Ensino ¿ SEMED.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Blumenau
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4202404
Dados do processo
- Nº do processo
- 4/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
- Nº controle PNCP
- 83108357000115-1-000004/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
16Esta licitação tem 16 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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