Serviço de Carga, Transporte e Destinação de Resíduos Sólidos e Sedimentos em Uba MG (3 Pontos de Transbordo)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial para execução de carga, manobra, descarga e transporte de resíduos sólidos e sedimentos provenientes de enchentes, com destino final ambientalmente adequado, em 3 pontos de transbordo no município de Uba, MG. Prazo a ser definido.
Objeto Original
Contratacao emergencial de empresa especializada para a execucao de carga transporte e destinacao final ambientalmente adequada de residuos solidos e sedimentos provenientes das enchentes que se encontram acumulados em 03 tres pontos de transbordo provisorios no Municipio de Uba MG.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PM DE UBÁ
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3169901
Dados do processo
- Nº do processo
- 42
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 18128207000101-1-000087/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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