Contratação Emergencial de Empresa de Construção Civil (Fornecimento de Materiais e Execução de Sinalização Viária Complementar) – 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa de construção civil para fornecimento de materiais e execução de serviços de sinalização viária complementar na Estrada Antônio Carlos F. Da Rosa, em Montenegro/RS, com 1 unidade e prazo a ser definido.
Objeto Original
Contratação Emergencial de Empresa para fornecimento de materiais e execução de serviços de sinalização viária complementar na Estrada Antônio Carlos F. Da Rosa, localizando-se no distrito de Vendinha, em Montenegro/RS
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Montenegro
- Localização
Montenegro, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4312401
Dados do processo
- Nº do processo
- 102/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Município de Montenegro
- Nº controle PNCP
- 90895905000160-1-000320/2025
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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