Contratação Emergencial de Empresa para Transporte Escolar da Linha 01 (6 Serviços)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar na Linha 01, em Taquara-RS, com 6 serviços, visando atender às necessidades de mobilidade escolar municipal.
Objeto Original
Contratação emergencial de empresa para realização do transporte escolar da Linha 01 com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 149/2026 em anexo no processo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE TAQUARA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4321204
Dados do processo
- Nº do processo
- 18/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- Nº controle PNCP
- 97761407000173-1-000076/2026
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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