Contratação Emergencial de Fórmulas de Dieta Enteral (Hipercalórica, Hiperproteica, Líquido, Pó, Normocalórica) 45 Unidades - 30 Dias
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento parcelado de fórmulas de dieta enteral hipercalórica e hiperproteica, além de dietas normocalóricas em pó, para o Fundo Municipal de Saúde de Casinhas-PE, com prazo de 30 dias, sem SRP.
Objeto Original
Contratação emergencial de empresa para o fornecimento parcelado de fórmulas para dieta enteral, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas - PE, pelo período de 30 (trinta) dias
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2604155
Dados do processo
- Nº do processo
- 00017/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 07622498000173-1-000014/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
12Esta licitação tem 12 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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