Contratação emergencial de fórmulas infantis e suplementos alimentares (188 Lata, 84 Lata, 144 Lata) para Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares em 188, 84 e 144 latas, para atender necessidades nutricionais de crianças, adolescentes, adultos e idosos da Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima, PE, em regime de dispensa, com menor preço.
Objeto Original
Contratação emergencial de uma empresa para aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais específicas de crianças, adolescentes, adultos e idosos assistidos por esta secretaria, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Abreu e Lima
- Localização
Abreu e Lima, PE- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2600054
Dados do processo
- Nº do processo
- 063/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 08637373000180-1-000287/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
17Esta licitação tem 17 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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