Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Aquisição de leite UHT integral (2.534 L), macarrão tipo parafuso (4.458 pacotes) e milho branco para canjica (2.950 pacotes) para cardápio escolar, atendendo às diretrizes do PNAE, no município de Parauapebas (PA).
Contratação emergencial de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a demanda das instituições públicas de ensino no Município de Parauapebas-PA.
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Entrar para ver grátisEsta licitação tem 70 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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