Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada em macro drenagem para obras de drenagem pluvial nas ruas Coqueiro, Campinas, Duque de Caxias e Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana – PE. Valor estimado R$ 1.221.060,86, 1 unidade.
Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada em serviços de macro drenagem para execução de obras de drenagem pluvial nas localidades da Rua Coqueiro, Rua Campinas, Rua Duque de Caxias e Avenida Catuama, no distrito de Ponta de Pedras.
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Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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