[Serviço] Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de São João do Manteninha (Trajeto Corrégo Boa Vista, Barra Alegre, Corrégo das Pedras) (2772 km, 6055.5 km, 2376 km)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial e temporária de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública do município de São João do Manteninha/MG, com trajetos de 2772 km, 6055.5 km e 2376 km rodados.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG
Informações complementares
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Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
- Localização
São João do Manteninha, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3162575
Dados do processo
- Nº do processo
- 000016/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 22705248000190-1-000029/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
9Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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