Contratação Emergencial de Medicamentos (Eticos, Genericos, Similares) para Rede Pública de Saúde ICÓ/CE
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de medicamentos de “A” a “Z” conforme tabela CMED/ANVISA para abastecimento imediato da rede pública municipal de saúde, com entrega imediata e vigência de curto prazo.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, REFERENCIADA PELA TABELA CMED/ANVISA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO IMEDIATO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2305407
Dados do processo
- Nº do processo
- 15.003/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 07669682000179-1-000075/2025
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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