Serviço de Medicina do Trabalho (Avaliação Médica, Controle e Emissão de e-Social, Controle de Absenteísmo) - 800 Avaliações Médicas e 4 Mensais Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho para o município de São João do Manhuaçu-MG, incluindo avaliação médica ocupacional, controle e emissão de eventos no e-Social, e serviços continuados de medicina do trabalho com controle de absenteísmo, com vigência de 12 meses.
Objeto Original
Contratação Emergencial por Dispensa de licitação, conforme Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa para a prestação dos serviços especializados em MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO no Município de São João do Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
São João do Manhuaçu, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3162559
Dados do processo
- Nº do processo
- 148/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 66232521000182-1-000042/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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