Contratação Instrutor Externo (Curso Direito Dos Povos Indígenas E Questões Penais) - 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instrutor externo para ministrar curso de Direito dos Povos Indígenas e Questões Penais, em Macapá - AP, para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com duração de 1 unidade de treinamento
Objeto Original
Contratação do instrutor externo Instrutor Jacob Arnaldo Campos Farache, para ministrar o Curso “DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E QUESTÕES PENAIS”.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 0003586-92.2026.8.03.0901
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 34870576000121-1-000062/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 9.302,10
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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