Credenciamento de Serviços de Oftalmologia (Consultas, Exames, Cirurgias Eletivas e de Urgência) para Usuários do SUS em Açailândia/MA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em oftalmologia, incluindo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, com fornecimento de materiais como biometria, biomicroscopia e campimetria, em Açailândia/MA, valor estimado R$ 4,46M.
Objeto Original
Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS
Informações complementares
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Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA
- Localização
Açailândia, MA- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2100055
Dados do processo
- Nº do processo
- 30496/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Município de Açailândia
- Nº controle PNCP
- 11816419000132-1-000023/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
40Esta licitação tem 40 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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