Contrato de Acolhimento para Pessoa com Deficiência com Dependência Moderada (12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de 12 meses para acolhimento de Wellington Alberto Machado Junior, pessoa com deficiência e dependência moderada, em Novo Hamburgo, RS, com pagamento mensal de R$7.000,00 (municipal R$5.865,30 + benefício R$1.134,70).
Objeto Original
Solicitação de Contrato pelo período de 12 meses para acolhimento de Wellington Alberto Machado Junior, conforme processo judicial n° 5004302-07.2019.8.21.0019/RS a partir de 07/06/2026 (R$ 4.692,24) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00, sendo R$ 5.865,30 pagos pelo município e R$ 1.134,70 pelo benefício do acolhido. Memo 4435/2026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
- Localização
Novo Hamburgo, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4313409
Dados do processo
- Nº do processo
- 196/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 88254875000160-1-000204/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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