Contrato de Custeio da Operacionalização do Programa SAMU SALVAR 192 (Atendimento Pré-Hospitalar Móvel de Urgência e Emergência) - 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de rateio para custeio da participação do município no Programa SAMU SALVAR 192, visando atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população de Itapuca, RS, com vigência de 12 meses.
Objeto Original
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA CUSTEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE NO PROGRAMA SAMU SALVAR 192, QUE VISA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; CONTRATO DE RATEIO VISANDO A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATANTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO CONTRATADO, AINDA FINALIDADE DO PRESENTE INSTRUMENTO, A SALVAGUARDA PELO CONTRATANTE - DA UTILIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA, DESDE QUE CUSTEADOS PELOS RECURSOS FINANCEIROS; CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ALIMENTOS FUNCIONAIS PARA USO HUMANO, INSUMOS CORRELATOS E TESTES RÁPIDOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE COMPRAS DO CONSÓRCIO; CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ENGENHARIAS, ARQUITETURA, VETERINÁRIA, DE RE
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Município de Itapuca
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4310579
Dados do processo
- Nº do processo
- 00000483_00000072_2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- CITTÀ INFORMÁTICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 93856862000100-1-000066/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.491.324,96
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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